setembro 23, 2020
A importância da regularização fundiária e os cuidados que devem ser tomados ao promovê-la nortearam os debates do primeiro painel do encontro prévio ao Fórum Amazônia+21, realizado em encontro online nesta quarta-feira (23). Com mediação do gerente-executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Davi Bomtempo, o evento remoto teve como debatedores o secretário Especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Luiz Nabhan Garcia, o professor titular do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Bastiaan Reydon, o ex-procurador do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Petrus Abi-Abib, e o coordenador do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), André Lima, e o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Fernando Schwanke. Entre eles, o consenso é de que a regularização fundiária é fundamental para o desenvolvimento sustentável da região amazônica.
Debate da manhã desta quarta-feira, sobre regularização fundiária. Crédito das fotos: CNI
Luiz Nabhan Garcia disse que o debate é fundamental porque é uma oportunidade ímpar de trazer soluções para a questão da regulamentação fundiária. O objetivo é defender a Amazônia, defender o Brasil, acima de tudo. Temos 200 milhões de hectares de quem não sabemos quem é o dono. Este é o X do problema. É um grande desafio nada fácil de resolver, pois estas terras precisam ser regularizadas, não apenas as públicas, mas as privadas, daí a importância da regularização.
De acordo com Bastiaan Reydon, é preciso cuidado ao debater regularização fundiária. “Em meu ponto de vista, não há necessidade alguma de desmatamento na Amazônia”, comentou. Para Petrus Abi-Abib essa discussão “é um momento importante para o Brasil. E o que debatermos aqui poderá ser aplicado no país. O foco é a Amazônia. É preciso efetivo trabalho de campo para que sejam regularizadas áreas que prejudiquem a região. Se quiserem resolver, sem dúvida existem meios para resolver”, afirmou.
Painel da manhã desta quarta-feira
Já para André Lima, existe um fator primordial, que é a segurança jurídica, para o sucesso do desenvolvimento sustentável, não apenas na Amazônia, mas em todo o país. São muitos os desafios, mas através do consenso e de ações efetivas, será possível desenvolver todas as regiões do Brasil. “A regulamentação fundiária é um passo fundamental. Cuidando bem da Amazônia estamos cuidando da imagem do país”.
Fernando Schwanke, do Ministério da Agricultura, falou que o Brasil é um dos países mais sustentáveis do mundo. Segundo ele, o Brasil conta com programas voltados ao desenvolvimento sustentável através da agregação de valor dos produtos. “Outro ponto é criamos uma melhor política de crédito eficiente, uma política de assistência técnica e de comercialização, visando também os agricultores não regularizados, pois são prejudicados. A meta do governo é alcançar estas pessoas e a regularização fundiária é prioridade do Ministério da Agricultura”, finalizou.
O painel fez parte da terceira rodada de conversas online do Fórum Mundial Amazônia+21. Além desse tema, encontro dessa quarta tratou também dos gargalos da infraestrutura na Amazônia. As debates são preparatórios ao Fórum Amazônia +21, que vai acontecer em novembro, e são uma realização da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO), Agência de Desenvolvimento de Porto Velho e Prefeitura de Porto Velho, com apoio da CNI e do Governo do Estado de Rondônia. O Fórum Amazônia+21 é uma iniciativa para mapear perspectivas e buscar soluções para temas o desenvolvimento da região e melhoria da qualidade de vida dos mais de 20 milhões de cidadãos que vivem na Amazônia Legal.
“Criamos um espaço de troca de ideias, de encontros dos contraditórios para buscarmos soluções juntos. Vamos sair da opinião e juntar o setor produtivo, a pesquisa e a ciência, os saberes da população amazônica para encontramos os melhores caminhos para a região e para o Brasil”, explica Marcelo Thomé, coordenador do Fórum.
‘Creating a nem age of inclusive prospery: the innovation and sustainbility imperative’, ou ‘Criando uma nova era de prosperidade inclusiva: o imperativo de inovação e sustentabilidade’ foi o painel apresentado por Déborah Wince Smith, presidente do Conselho de Competitividade dos Estados Unidos, no último dia de debates do Fórum Internacional Amazônia+21, nesta sexta-feira (6). A […]
Veja como foram os últimos paineis e os assuntos abordados!
Cadastre-se para receber notícias sobre o AMAZÔNIA+21!
"
